Processo 157534/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/03/2012 13:27
Autuado em 21/03/2012 13:27
Protocolo Integrado do Estado 110704526
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2886/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2886/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2886/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2013 Acórdão   4962/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDRE LUCIANO PIUZZI
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado APARECIDA DO ROCIO MURASSE
Interessado BEATRIZ HISSAE HIRATA
Interessado DECIO ROBERTO SZVARCA
Interessado ELISABETE GENY SCHIAVON
Interessado ELIZEU CRUZ RODRIGUES
Interessado FATIMA REGINA GOMES SPULDARO
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado LUCIDES AGOSTINI PERELLES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARIA LUCIA XAVIER DE BARROS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado OZILDA DA SILVA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado SANTIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado WELLINGTON NEVES SALMAZO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado RAQUEL MARIA DE SOUSA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 15:10 do Protocolo 49583/14
15/01/2014 11:48 AR do ofício OPD - 825/13 - DEX
09/09/2013 15:16 Petição de outra natureza
09/08/2013 11:11 Petição de outra natureza
27/09/2012 14:22 do Protocolo 654604/12
27/09/2012 14:21 do Protocolo 654582/12
13/09/2012 17:07 do Protocolo 621714/12
22/06/2012 12:02 Termo de Devolução de Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/12/2013 Ofícios Processuais Diversos   825/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2886/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
22/11/2013 773 Acórdão nº 4962/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 5394/2013
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 2885/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4738/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 10:12 DP  
06/06/2014 09:38 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 124/2014 -
02/06/2014 14:46 DEX  
08/05/2014 15:29 S1C Acórdão nº 2886/2014 -
08/05/2014 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1273/2014 -
07/04/2014 12:41 GACAC  
03/04/2014 11:53 SMPjTC Parecer nº 4839/2014 - Pelo encerramento do feito. Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 637/2014 -
18/03/2014 10:52 DEX Informação nº 1811/2014 -
05/02/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 924/2014 -
01/02/2014 23:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 421/2014 -
27/01/2014 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 278/2014 -
19/12/2013 15:29 DEX Informação nº 360/2014 -
18/12/2013 15:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5263/2013 -
17/12/2013 09:47 DEX Informação nº 4971/2013 -
17/12/2013 09:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 825/2013 -
13/11/2013 14:10 S1C Acórdão nº 4962/2013 -
13/11/2013 14:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3443/2013 -
13/11/2013 14:10 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3442/2013 -
30/10/2013 09:34 GACAC  
29/10/2013 09:18 SMPjTC Parecer nº 17184/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
08/10/2013 13:33 DICAP Parecer nº 21879/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/09/2013 17:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6834/2013 -
20/08/2013 15:21 DP Informação nº 19433/2013 -
12/08/2013 11:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1142/2013 -
12/08/2013 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5394/2013 -
15/07/2013 12:55 DP Informação nº 16425/2013 -
05/05/2013 12:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3919/2013 -
02/05/2013 10:11 DP Informação nº 7738/2013 -
11/10/2012 16:27 DICAP Parecer nº 9083/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/10/2012 13:42 DP Certidão de Publicação DETC nº 62/2012 -
01/10/2012 09:18 DIJUR  
20/09/2012 14:21 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 85/2012 -
14/09/2012 17:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 396/2012 -
14/09/2012 17:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2885/2012 -
20/08/2012 18:50 DP Informação nº 8493/2012 -
25/07/2012 11:19 DIJUR  
24/07/2012 20:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2431/2012 -
13/04/2012 09:48 DIJUR Parecer nº 10188/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998. Diligência à origem para esclarecimentos. Ao Relator para deliberação.
27/03/2012 08:45 DCE Informação nº 1085/2012 -
26/03/2012 18:31 DIJUR  
21/03/2012 13:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4738/2012 -

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